Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do Turmly ("nós", "nosso"), aplicativo web e PWA disponíveis em turmly.com.br e domínios relacionados. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você ("usuário") declara ter lido e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos termos
O uso do Turmly está condicionado à aceitação destes Termos. Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O Turmly é uma plataforma colaborativa para organizar encontros entre amigos. As funcionalidades incluem, entre outras: criação de grupos por evento, chat coletivo e privado, enquetes, listas de tarefas, listas de compras com sugestões automáticas, registro de despesas e cálculo de rateio.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta;
- Os dados informados devem ser verdadeiros, atualizados e completos;
- Você é responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta;
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado por meio do e-mail contato@turmly.com.br.
4. Versão beta
O Turmly pode ser disponibilizado em fase beta, por convite ou de forma limitada. Nessa fase, funcionalidades podem mudar, ser adicionadas ou removidas sem aviso prévio, e o serviço pode apresentar instabilidades. O uso é fornecido "como está".
5. Conduta do usuário
É expressamente proibido utilizar o Turmly para:
- Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
- Praticar assédio, ameaças ou qualquer forma de abuso contra outros usuários;
- Enviar spam, conteúdo publicitário não autorizado ou correntes;
- Tentar acessar contas, dados ou áreas do sistema sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou interferir no funcionamento do serviço;
- Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa do Turmly.
6. Conteúdo do usuário
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Turmly. Ao publicá-lo, você concede ao Turmly uma licença não exclusiva, mundial e gratuita, limitada ao necessário para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo aos demais membros do grupo em que foi publicado, bem como para operar e melhorar o serviço.
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara possuir os direitos necessários para fazê-lo.
7. Funcionalidades de IA
Algumas funcionalidades utilizam inteligência artificial para sugerir cardápios, organizar listas de compras e estimar quantidades. Essas sugestões são automáticas e podem conter imprecisões. Cabe a você revisar e validar os resultados antes de utilizá-los na prática.
8. Rateio de despesas
O Turmly é uma ferramenta de cálculo. Não processamos pagamentos nem intermediamos transferências entre os membros. O acerto financeiro entre os participantes é de exclusiva responsabilidade deles. O Turmly não se responsabiliza por valores devidos, cobranças, inadimplência ou qualquer disputa decorrente.
9. Notificações push
O envio de notificações push depende da sua autorização explícita no navegador ou dispositivo, e da entrega pelos serviços do fabricante (Google, Apple, Mozilla, etc.). Você pode revogar essa autorização a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
10. Planos e recursos premium
O Turmly pode oferecer recursos pagos no futuro. Caso isso ocorra, condições específicas sobre preço, periodicidade, cancelamento e reembolso serão apresentadas no momento da contratação e passarão a integrar estes Termos.
11. Propriedade intelectual
A marca "Turmly", o logotipo, a identidade visual, o software, os textos e demais elementos do serviço são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Turmly ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
12. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso à sua conta, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, da legislação aplicável ou de risco à segurança da plataforma e dos demais usuários. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Turmly não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, oportunidade ou imagem decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. O Turmly não é parte nas relações pessoais ou financeiras estabelecidas entre os membros de um grupo.
14. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Turmly de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes de violação destes Termos, da legislação aplicável ou de direitos de terceiros em razão da sua conduta no serviço.
15. Alterações dos termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada passa a valer a partir da publicação nesta página, com nova data no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do app. O uso continuado após a publicação representa aceitação da nova versão.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme a legislação aplicável.
17. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@turmly.com.br.